Processo 213358/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 14:43
Autuado em 27/03/2015 14:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 363/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   363/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   363/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARACI
Gestor atual JAMIS AMADEU
Gestor das Contas JAMIS AMADEU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/01/2016 14:21 681599/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2019 09:23 Recibo de Petição Intermediária - 561296/19, de 21/08/19 - Protocolo: 561296/19
21/03/2017 11:50 AR do ofício OPD - 424/17 - GP
07/03/2016 13:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 170296/16
07/03/2016 13:19 do Protocolo 170270/16
05/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
07/08/2015 15:49 do Protocolo 623378/15
12/05/2015 10:45 do Protocolo 392449/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   424/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Acórdão de Parecer Prévio nº 363/2016
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 336/2016
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 1453/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 791/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3711/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 07:18 DP  
21/08/2019 15:02 CMEX Informação nº 4939/2019 -
02/03/2017 16:51 DP Informação nº 2665/2017 -
24/02/2017 13:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 424/2017 -
16/02/2017 10:49 COEX Informação nº 915/2017 -
25/01/2017 08:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2017 -
23/01/2017 09:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1022/2017 -
23/01/2017 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 235/2017 -
15/12/2016 11:58 S1C  
01/11/2016 16:01 GCDA  
01/11/2016 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 927/2016 -
03/10/2016 09:07 GCDA  
27/09/2016 10:48 SMPjTC Parecer nº 13077/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade.
07/03/2016 14:41 COFIM Instrução nº 4750/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/02/2016 12:26 DP Informação nº 3193/2016 -
06/01/2016 14:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 336/2016 -
06/01/2016 14:29 DCM Instrução nº 461/2016 - MUNICÍPIO DE GUARACI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/01/2016 10:47 DP Informação nº 142/2016 -
13/08/2015 14:38 DCM  
12/08/2015 08:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1453/2015 -
20/05/2015 15:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1720/2015 -
15/05/2015 11:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 791/2015 -
30/03/2015 11:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1260/2015 -
27/03/2015 20:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3711/2015 -

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